Sugestões para a Necessária Reforma Política - Leandro Minozzo

Sugestões para a Necessária Reforma Política

Publicado em 13 de abril de 2018 às 7:37am

Essa página e o blog uso mais para falar sobre saúde, espiritualidade e prevenção. Mas dessa vez acho importante pensarmos em saúde como parte de um contexto ecológico, cultural e social  –  e isso, gente, tem tudo a ver com política!

Sonhar com um Brasil melhor tem me acompanhado e ditado algumas das escolhas pessoais e profissionais. Dos 11 aos 18 anos, no Colégio Militar de Porto Alegre,  professores lembravam todo o dia que estávamos lá, numa escola pública, estudando para transformar um país.  Acho que isso me marcou de alguma maneira.

 

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Já fiquei muito “enojado” com problemas sérios pelos quais passamos, mas sempre pensei que aqui será o lugar onde passarei minha vida.  Nesses últimos quatro, cinco dias, vivemos um dos piores momentos da nossa história, que facilmente poderá levar muitos a perderem a esperança. Vou deixar um texto com algumas iniciativas que rascunhei sobre a tão necessária mudança nesse país que vivemos – a reforma política.

Acredito que seja hora de uma assembléia constituinte exclusiva para reforma política, sem a presença de pessoas com mandato (ou mandado). Essa iniciativa foi proposta em 2013 pela então presidente Dilma (plebiscito), mas logo refutada por Temer (!) e os elementos daquela precária “governalibilidade” podre que reside em comprar ou agradar aos partidos hegemônicos do “centrão”.  Com mudanças significativas, diminuiremos esse ponto frágil da nossa democracia, que é a governabilidade. Com uma reforma, a democracia poderá ficar mais lógica, mais representativa e adaptada ao que temos de necessidades.

As notícias e os fatos dão a impressão de que a hora para essa verdadeira mudança parece estar próxima. O que eu penso em termos de reforma politica? Vou deixar cerca de 20 pontos:

– fim da reeleição para todos cargos (medida essa que valeria por pelo menos 10 anos);
– redução do mandato de senadores para quatro anos;
– redução do mandato de vereadores para 2 anos (sem a eleição de parentes de primeiro grau de um atual legislador), com cotas de gênero, raça conforme demografia da cidade, presença de idosos e, dando um pouco de poder de escolha para cada município: possibilidade de representantes de trabalhadores e empresários por um “sistema distrital misto”(no caso das cidades: 50% dos vereadores por bairros). Pode parecer ousado, mas fixando o salário ao de um professor municipal e limitando a um assessor, é possível duplicar o número de vereadores em cada cidade e ainda assim economizar (mais democracia com menor custo – e essa “revolução pela democracia” deve começar nos municípios);
– participação obrigatória de conselhos (municipais, estaduais e nacionais) em discussões legislativas, com direito a manifestação registrada;
– eleitos para cargos legislativos não poderão ocupar cargos no executivo ao longo do mandato(secretarias ou ministérios), a não ser que renunciem;
– eleição para cargos de conselheiros nos tribunais de contas, que não serão mais vitalícios (mandatos de 8 a 10 anos);
– aumento da democracia participativa, com referendos municipais, estaduais e nacionais para assuntos mais relevantes;
– financiamento público de campanha, com um período de transição pela democracia e anti-corrupção de 10 anos com controle total estatal e supervisão pública dos gastos (possibilidade de contratação de gráficas e mídias via licitação pública pela justiça eleitoral);
– obrigatoriedade do ensino de sociologia e democracia nas escolas nos ensinos fundamental e médio;
– fim das alianças partidárias para fins eleitorais na esfera legislativa (diminuiria essa pouca vergonha de alianças por interesse em segundos e minutos de horário de TV);
– obrigação dos partidos em realizar prévias com percentual de filiados participando e apresentar agenda mínima de ações pro-democracia;
– aplicação da Constituição e impedimento que políticos sejam donos de concessões públicas de meios de comunicação;
– ampla divulgação dos números do fundo partidário, que poderá ter seu montante reduzido e muito com mudança na contratação pública de mídia eleitoral nesse período de transição de 10 anos;
– toda e qualquer privatização de empresas públicas precisará passar por plebiscito e toda terceirização de serviço público deverá ser acompanhada com transparência pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais;
fim das emendas parlamentares, sendo substituídas por iniciativas de democracia direta (tipo orçamento participativo e fortalecimento dos conselhos estaduais);
– foro privilegiado apenas para ações que envolvam a vida pública, mas com mecanismos para agilizar os inquéritos e julgamentos;
– eleição para ministro do STF, com mandato de 10 anos (através de lista com indicação de cada um dos três poderes – não sei qual seria a melhor forma de se fazer esse processo de eleição);
– em caso de impeachment, que o STF confirme a presença de crime de responsabilidade (como o que ocorreu recentemente na Coréia do Sul), um julgamento apenas político acaba misturando conceitos dos sistemas presidencialista com parlamentarista;
– fim do pagamento do Estado para uso de espaço público em período eleitoral (Rádio e TV) (Levantamento da ONG Contas Abertas mostrou que as eleições de 2016 custaram cerca de R$ 576 milhões aos cofres públicos);

– ajuste na rotina parlamentar para que seja condizente com a manutenção de alguma profissão (acabaria com a política legislativa como carreira) – acontece já em outros países, inclusive com votos a distância é uso de outras tecnologias;
– isso acabará também com aposentadoria para parlamentares (iriam, como todos cidadãos, para o INSS);

– nada de voto com lista fechada (isso me parece extremamente nebuloso para o cenário brasileiros).

 

Além disso, é fundamental e urgente a revogação da PEC 55 para que não tenhamos um caos maior de financiamento na saúde pública, segurança, educação e assistência social.

 

Há bastante espaço para mais democracia e há um interesse maior de quase todos.

Não acho que sejam dias para picuinhas, mas de olhar pra frente.

Obrigado pela leitura! E acho que ter lido esse texto pode indicar que você também acredita num país melhor.  Com certeza!

 

Um abraço, Leandro Minozzo

 

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